Aviso legal e limites do conteúdo
1. Ao abrir o site: quem responde por ele
Quem mantém este site é a Oficina de Comunica, consultoria de comunicação sediada em Cuiabá (MT). Endereço, CNPJ, razão social e canais de contato estão no rodapé e na página de contato, por força do Decreto nº 7.962/2013 (serviços pela internet).
2. Ao ler: natureza do conteúdo
Textos, guias e exemplos têm caráter informativo e descrevem como trabalhamos. As cenas são típicas, sem relação com empresas ou pessoas reais, e não constituem parecer jurídico, trabalhista ou técnico para nenhum caso concreto.
3. Ao comparar serviços: o que não entregamos
Nossos serviços não substituem treinamentos obrigatórios previstos em normas regulamentadoras, nem laudo, auditoria ou certificação. A NR-1 inclui fatores de risco psicossociais; comunicação clara pode apoiar esse trabalho, mas a responsabilidade legal segue com o empregador.
4. Ao ver imagens e relatos
As fotografias têm caráter ilustrativo e não retratam clientes reais. Os depoimentos usam nome abreviado, para proteger quem os deu. Divulgar a imagem ou a fala de alguém exige autorização escrita, conforme o art. 20 do Código Civil e o art. 5º, X, da Constituição.
5. Ao seguir links e usar plataformas
Em oficinas online podemos usar Zoom, Google Meet ou Microsoft Teams, cada uma com termos e política de dados próprios. Links para páginas externas levam a conteúdos de terceiros, sobre os quais não temos controle nem responsabilidade.
6. Ao reutilizar o material
O material didático (guias, slides, fichas e modelos) é amparado pela Lei nº 9.610/1998, dos direitos autorais. É vedado copiar, distribuir ou revender sem permissão escrita; citações curtas com a fonte indicada são admitidas nos limites legais.
7. Ao ter dúvidas ou pedir ajustes
O aviso pode ser atualizado quando mudar a legislação ou o serviço, e vale a versão publicada. Dúvidas ou pedidos de correção seguem pelo formulário de contato ou pelo e-mail do rodapé, com resposta em dias úteis.